A SacosOnline.pt respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente e segura.
A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais podem ser recolhidos através deste website, para que finalidades são utilizados, com quem podem ser partilhados, durante quanto tempo podem ser conservados e quais os direitos dos respetivos titulares.
1. Responsável pelo tratamento
Responsável: Rui Valentim Ramos Torres da Silva
NIF: 190503092
Av. 25 de Abril, 184 R/c Dto.
4490-004 Póvoa de Varzim
Portugal
Telefone: 924 425 214
Email: [email protected]
2. Legislação aplicável
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e privacidade.
3. Que dados pessoais podemos recolher
Dependendo da forma como utiliza a SacosOnline.pt, poderemos tratar diferentes categorias de dados pessoais, nomeadamente:
- Nome;
- Morada de faturação e de entrega;
- Código postal e localidade;
- Endereço de email;
- Número de telefone;
- Número de identificação fiscal (NIF), quando fornecido;
- Dados relacionados com encomendas e produtos adquiridos;
- Dados necessários à faturação;
- Informação relativa ao método e estado do pagamento;
- Comunicações efetuadas através de formulários, email ou outros canais de contacto;
- Ficheiros, logótipos, imagens ou outros elementos enviados para personalização de produtos;
- Endereço IP e informação técnica relacionada com a utilização do website;
- Informação recolhida através de cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável.
Não solicitamos deliberadamente categorias especiais de dados pessoais, como dados relativos à saúde, religião, opiniões políticas ou outros dados sensíveis, para a realização normal de compras através da loja.
4. Como recolhemos os dados
Os dados pessoais são, na maioria dos casos, fornecidos diretamente pelo próprio utilizador, nomeadamente quando:
- Efetua uma encomenda;
- Cria ou utiliza uma conta de cliente;
- Preenche um formulário de contacto;
- Solicita informações ou orçamento;
- Envia ficheiros destinados à impressão ou personalização;
- Contacta a SacosOnline.pt por telefone ou email;
- Subscreve comunicações comerciais, quando essa funcionalidade exista;
- Navega no website.
5. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Processamento e gestão de encomendas;
- Preparação, personalização e produção dos produtos;
- Gestão de pagamentos;
- Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas;
- Expedição e entrega de encomendas;
- Gestão de devoluções, reclamações e apoio pós-venda;
- Resposta a pedidos de informação ou contactos;
- Gestão da conta de cliente;
- Prevenção de fraude e proteção da segurança do website;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Análise estatística e melhoria do funcionamento do website, quando aplicável;
- Envio de comunicações comerciais, quando exista fundamento legal para o efeito.
6. Fundamentos jurídicos
O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se, consoante a situação, em diferentes fundamentos jurídicos.
Quando os dados são necessários para processar uma encomenda, receber o pagamento, produzir os produtos, efetuar a entrega ou prestar apoio relacionado com a compra.
Quando os dados são necessários para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais ou relacionadas com os direitos dos consumidores.
Quando o tratamento seja necessário para proteger a segurança do website, prevenir fraude, defender direitos legais ou melhorar a atividade, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.
Quando a lei exija o consentimento do utilizador, nomeadamente para determinadas comunicações comerciais ou utilização de cookies não essenciais.
7. Dados necessários para efetuar uma compra
Determinados dados são necessários para permitir a celebração e execução do contrato de compra, nomeadamente os dados de identificação, faturação, contacto e entrega.
Caso o cliente não forneça os dados necessários, poderá não ser possível concluir ou executar a encomenda.
8. Dados de pagamento
Os pagamentos eletrónicos são processados através das entidades ou prestadores de serviços de pagamento disponibilizados no checkout.
A SacosOnline.pt poderá receber informação sobre o estado da transação, mas não necessita de armazenar os dados completos do cartão bancário quando o pagamento é processado diretamente pelo respetivo prestador de serviços de pagamento.
9. Entrega das encomendas
Para permitir a entrega das encomendas, poderão ser comunicados à transportadora apenas os dados necessários à prestação do serviço, nomeadamente:
- Nome do destinatário;
- Morada de entrega;
- Código postal e localidade;
- Telefone;
- Email, quando necessário para notificações de entrega.
10. Faturação e contabilidade
Os dados necessários à emissão de documentos fiscais e ao cumprimento das obrigações contabilísticas são tratados e conservados durante os períodos legalmente exigidos.
Estes dados poderão ser tratados por prestadores de serviços de contabilidade, faturação ou outros profissionais sujeitos às respetivas obrigações legais e de confidencialidade.
11. Ficheiros enviados para impressão
Quando o cliente encomenda um produto personalizado, poderá ser necessário fornecer logótipos, imagens, ficheiros gráficos, textos ou outros elementos destinados à produção.
Estes elementos serão utilizados para preparar e executar a personalização solicitada e poderão ser conservados durante o período necessário à gestão da encomenda, assistência posterior e defesa de eventuais direitos.
O cliente não deverá enviar através destes ficheiros dados pessoais que não sejam necessários à execução da encomenda.
12. Contactos e pedidos de informação
Quando o utilizador contacta a SacosOnline.pt, os dados fornecidos serão utilizados para analisar e responder ao respetivo pedido.
As comunicações poderão ser conservadas durante o período necessário para acompanhamento da questão e, quando justificável, para prova das comunicações realizadas.
13. Comunicações comerciais
A SacosOnline.pt apenas utilizará os dados pessoais para envio de newsletters, campanhas ou outras comunicações comerciais quando exista fundamento legal para o efeito.
Quando o tratamento dependa do consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
14. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, memorizar determinadas preferências, proteger os formulários, analisar a utilização do website ou suportar funcionalidades externas.
Um cookie é um pequeno ficheiro de informação armazenado no dispositivo do utilizador quando este visita determinados websites.
Cookies estritamente necessários
São utilizados para permitir funcionalidades essenciais do website, como navegação, segurança, carrinho de compras, sessão do utilizador e processamento das opções escolhidas.
Estes cookies podem ser utilizados sem consentimento quando sejam estritamente necessários à prestação do serviço solicitado pelo utilizador.
Cookies de preferências
Permitem memorizar escolhas efetuadas pelo utilizador, quando essa funcionalidade exista.
Cookies de estatísticas e análise
Poderão ser utilizados para compreender de forma agregada como os visitantes utilizam o website e melhorar conteúdos, desempenho e experiência de utilização. Nomeadamente GOOGLE ANALYTICS
Cookies de publicidade ou marketing
Quando existam ferramentas de publicidade, poderão ser utilizados cookies para medir campanhas ou apresentar publicidade mais relevante.
15. Consentimento para cookies
Quando legalmente exigido, os cookies que não sejam estritamente necessários apenas serão utilizados após a obtenção do consentimento do utilizador.
O utilizador poderá aceitar, rejeitar ou configurar as categorias de cookies disponíveis através do mecanismo de gestão de consentimento existente no website.
O consentimento poderá ser alterado ou retirado posteriormente.
16. Segurança e proteção contra abuso
A SacosOnline.pt adota medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda, destruição ou divulgação indevida.
Para efeitos de segurança poderão ser tratados dados técnicos, como endereço IP, data e hora de acesso, pedidos efetuados ao servidor e informação relacionada com tentativas de utilização abusiva do website.
17. Alojamento e fornecedores técnicos
Para disponibilizar e manter a loja online, a SacosOnline.pt recorre a serviços tecnológicos, nomeadamente alojamento web, correio eletrónico, manutenção, segurança e outros serviços necessários ao funcionamento da plataforma.
Estes prestadores poderão tratar dados pessoais apenas na medida necessária para fornecer os respetivos serviços e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.
18. Partilha de dados pessoais
A SacosOnline.pt não vende dados pessoais.
Os dados poderão, contudo, ser comunicados a terceiros quando tal seja necessário para prestar os serviços solicitados ou cumprir obrigações legais, nomeadamente:
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Transportadoras e operadores logísticos;
- Prestadores de alojamento e serviços informáticos;
- Prestadores de serviços contabilísticos ou de faturação;
- Fornecedores envolvidos na produção ou personalização, quando necessário;
- Autoridades públicas, fiscais, judiciais ou policiais, quando legalmente exigido.
19. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores tecnológicos poderão operar ou armazenar informação fora do Espaço Económico Europeu.
Quando ocorram transferências internacionais de dados pessoais, serão utilizados os mecanismos legalmente previstos, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias admitidas pelo RGPD.
20. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos adicionais de conservação exigidos por lei.
Em particular:
- Os dados relacionados com encomendas, faturação e contabilidade serão conservados durante os períodos legalmente obrigatórios;
- Os dados da conta de cliente serão conservados enquanto a conta permanecer ativa ou enquanto forem necessários para as finalidades legítimas associadas;
- As comunicações serão conservadas enquanto forem necessárias para acompanhamento do respetivo assunto ou defesa de direitos;
- Os dados utilizados com base em consentimento serão tratados até à retirada desse consentimento, sem prejuízo de outras obrigações legais aplicáveis;
- Os dados técnicos de segurança serão conservados apenas pelo período necessário à proteção e análise da segurança dos sistemas.
21. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos legalmente aplicáveis, o titular poderá exercer, entre outros, os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição a determinados tratamentos;
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
O exercício destes direitos é gratuito, sem prejuízo das exceções previstas na legislação.
O pedido poderá ser enviado para: [email protected] .
Para proteger os dados pessoais, poderá ser necessário confirmar a identidade da pessoa que apresenta o pedido.
22. Prazo de resposta aos pedidos
Os pedidos relativos ao exercício dos direitos dos titulares serão tratados nos prazos legalmente aplicáveis.
Em regra, será prestada resposta no prazo de um mês após a receção do pedido, podendo esse prazo ser prorrogado nos casos previstos no RGPD.
23. Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança apropriado ao risco, incluindo medidas destinadas a proteger os sistemas, controlar acessos e reduzir riscos de perda, alteração ou acesso indevido aos dados pessoais.
Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema informático ou transmissão através da Internet pode garantir segurança absoluta.
24. Ligações para websites externos
O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.
A SacosOnline.pt não controla as práticas de privacidade desses websites, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade.
25. Reclamação à autoridade de controlo
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal
Telefone: (+351) 213 928 400
Website: www.cnpd.pt
26. Alterações à Política de Privacidade
A SacosOnline.pt poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que ocorram alterações legais, técnicas ou aos serviços disponibilizados.
A versão atualizada será publicada nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.
27. Contactos sobre privacidade
Para qualquer dúvida relativa à presente Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais:
Rui Valentim Ramos Torres da Silva
NIF: 190503092
Av. 25 de Abril, 184 R/c Dto.
4490-004 Póvoa de Varzim
Portugal
Telefone: 924 425 214
Email: [email protected]
Última atualização: 30 de setembro de 2026.
